Na segunda-feira, 10.11, o SINPEF/RS, em conjunto com representantes do SindiFisco, SindiReceita e SINPRF/RS, estiveram reunidos com o Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) na cidade de Rio Grande/RS para gestionar o aumento do valor da Indenização de Fronteira.
Na ocasião, foi apresentado o histórico e motivação da criação da indenização, bem como a necessidade de atualização de valores para que o objetivo da Lei 12.855/13 volte a ser alcançado, qual seja o aumento da fiscalização e controle de fronteiras, mediante a fixação de efetivo das instituições federais que fazem jus ao adicional.
O Deputado Alexandre Lindenmeyer se mostrou solidário com a pauta e se prontificou a liderar uma “comitiva parlamentar” para apresentar o projeto ao Poder Executivo, preferencialmente através do Ministério das Relações Institucionais.
Segundo ele, na falta de iniciativa própria do Executivo, esse seria o caminho a ser seguido para a concretização do projeto (que deve ter como origem o Poder Executivo).
Solicitou ainda a indicação de outros parlamentares (preferencialmente de UFs distintas), que possam formar a comitiva que apresentará o projeto.
Destacou também a urgência do pleito, tendo em vista a apreciação do Orçamento Anual de 2026 já no próximo mês de dezembro.
O deputado Alexandre Lindenmeyer considera a pauta de grande valia neste momento, haja vista a segurança pública ser um tema prioritário, fazendo menção à PEC 18/25 (PEC da Segurança Pública) e à Lei Antifacção.
