O diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Ayran, participou, na última sexta-feira (9), de reunião na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Federal para discutir a proposta de criação de uma nova gratificação de natureza produtiva destinada à categoria. O encontro contou também com a presença das demais entidades representativas dos policiais federais.
Embora a minuta da proposta não tenha sido oficialmente apresentada, em razão de ainda estar sob análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e na própria Polícia Federal, conforme informado pela administração, foram repassadas informações preliminares sobre a estrutura da gratificação. De acordo com o que foi exposto, o benefício deverá ser composto por duas parcelas: uma de caráter geral, extensiva a todos os servidores, e outra variável, vinculada a critérios meritórios. Ambas estariam submetidas ao teto constitucional.
Durante a reunião, a Fenapef manifestou preocupação com a ausência de definições claras acerca dos critérios que nortearão a parcela variável, bem como sobre o tratamento que será conferido aos aposentados e pensionistas, alertando para o risco de insegurança jurídica caso esses pontos não sejam devidamente esclarecidos no texto final.
Também foi mencionada a existência de resistência por parte do MGI em relação à proposta apresentada. Ainda assim, as entidades representativas avaliam que há margem para ajustes e articulações institucionais, inclusive junto à Casa Civil, a fim de aperfeiçoar o texto.
O prazo, contudo, é considerado exíguo, uma vez que a proposta precisaria estar consolidada até o fim de fevereiro para viabilizar seu encaminhamento pelo governo ao Congresso Nacional e possibilitar eventual aprovação em tempo hábil. Mesmo diante desse cenário, a Fenapef seguirá envidando esforços para contribuir com o aprimoramento da proposta, na defesa dos interesses da categoria e eventual aprovação no prazo necessário.
A Fenapef reforça que permanecerá sempre atenta e vigilante em todos os cenários de discussão, atuando de forma incansável para garantir e resguardar os direitos dos policiais federais da ativa, aposentados e pensionistas, assegurando que qualquer proposta avance com segurança jurídica, isonomia e respeito à carreira.
Fonte: Comunicação Fenapef
