Representantes de entidades de carreiras federais, incluindo o SINPEF/RS, SINPRF/RS, SindiFisco, SindiReceita e Anffa Sindical no RS, estiveram novamente reunidos nesta segunda-feira, 24.11, para gestionar o aumento do valor da Indenização de Fronteira, desta vez com o Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), em Porto Alegre.
Na ocasião, foi feito um histórico e apresentada a motivação da criação da indenização, bem como a necessidade de atualização de valores para que o objetivo da Lei 12.855/13 volte a ser alcançado, com o aumento da fiscalização e controle de fronteiras, através da fixação dos servidores em regiões de difícil provimento.
A demanda dos servidores está incorporada à emenda SLD 19/2025, apresentada na Comissão de Assuntos Sociais e de Planejamento (CASP), de autoria do deputado Reimont (PT/RJ), que acrescenta um artigo no Capítulo VII do corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025.
O Diretor de Comunicação do SINPEF/RS, Julio Cesar Santos, enfatizou que a regulamentação do referido adicional foi de suma importância para o serviço público, mas seu propósito está se perdendo devido à falta de reajuste desde sua regulamentação, em 2013, o que desestimula os servidores a permanecerem nessas localidades.
Estiveram presentes os Diretores Julio Cesar Santos e Jair Luis Gonçalves (SINPEF/RS), Leandro Wachholz e Leonardo Barros (SINPRF/RS), Beatris Sonntag Kuchenbecker (ANFFA/MAPA), Sérgio Castro (SINDIRECEITA), Carlos Frederico (Sindifisco Nacional _DS Rio Grande e DEN).
